Direitos e Garantias, Direito Crim

A lei permite legítima defesa contra agressão de mulher. Mas na prática do Judiciário, as coisas funcionam de forma muito diferente. Entenda os riscos antes de agir.

Te xingaram, espalharam mentiras ou te acusaram falsamente de um crime? Entenda a diferença entre injúria, calúnia e difamação — e o que você precisa fazer antes que o prazo acabe.

Fazer um boletim de ocorrência por ameaça vale a pena? Entenda o que acontece após o registro, se o autor vai ser preso e os riscos que você precisa avaliar antes de agir.

Acusado de violência doméstica? Saiba como funcionam as medidas protetivas, o risco de prisão e o que um advogado criminal pode fazer pela sua defesa.

Descubra como saber se existe um boletim de ocorrência contra você: o que a polícia pode informar, como um advogado pode ajudar e o que fazer. Atendemos em todo o Brasil.